Processo 125732/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 11:15
Autuado em 01/04/2009 11:15
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2222/2023 da Primeira Câmara, de 09/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2023 Acórdão   2222/ 2023 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/07/2023 Acórdão   2222/ 2023 Regularidade das contas com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/07/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
Interessado SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Interessado VALFREDO DZAZIO

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 10:51 AR - devolução de autos físicos
13/01/2011 08:55 do Protocolo nº 673691/10, referente a resposta à Instrução n°3764/09 - DCM - Contraditório.
12/08/2009 15:28 do Protocolo nº 369283/09, referente a resposta ao ofício n° 1040/09-OCN-DCM do Sr. Sebastião M. Junior.
21/07/2009 13:34 do Protocolo nº 330395/09, referente a solicitação de prazo do ofício nº 1040/09-OCN-DCM.
13/07/2009 14:53 do Protocolo nº 314950/09, referente a pedido a prorrogação de prazo.
13/07/2009 09:21 do Protocolo nº 303835/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1039/09-OCN-DCM.
07/07/2009 14:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1039/2009-OCN-DCM
07/07/2009 14:20 do aviso de recebimento do ofício nº 1040/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1039/ 2009 30/06/2009 
DCM  20/06/2009 Ofício de Contraditório   1040/ 2009 30/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2023 3059 Despacho Processual Diverso nº 409/2023
09/08/2023 3039 Acórdão nº 2222/2023
20/07/2023 3025 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 24/07/2023
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 637/2021
01/12/2020 2434 Despacho Processual Diverso nº 683/2020
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 328/2019
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 687/2017
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 457/2016
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 247/2015
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 3362/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 2388/2013
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2266/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1407/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1334/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2023 23:56 DP  
01/09/2023 13:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 409/2023 -
01/09/2023 08:10 CMEX Informação nº 3708/2023 -
11/08/2023 14:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1206/2023 -
11/08/2023 13:27 SMPJTC  
10/08/2023 10:04 3PC Ciência de Decisão nº 437/2023 -
10/08/2023 09:24 SMPjTC  
03/08/2023 15:15 S1C  
17/07/2023 18:01 GASRVF  
17/07/2023 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 209/2023 -
28/04/2023 13:43 GASRVF  
27/04/2023 16:16 SMPJTC  
10/04/2023 11:01 3PC Parecer nº 299/2023 - Prestação de Contas Anual. Desvios praticados pelo ex-Contador. Insenção de responsabilidade dos agentes políticos em ação judicial. Exclusão da determinação de restituição solidária de valores. Regularidade com ressalvas.
10/04/2023 07:15 SMPjTC  
17/12/2021 13:53 CGM Instrução nº 1098/2023 -
13/12/2021 04:49 S1C Certidão de Sessão nº 418/2021 -
01/12/2021 08:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 637/2021 -
04/12/2020 12:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1381/2021 -
30/11/2020 05:33 S2C Certidão de Sessão nº 506/2020 -
18/11/2020 09:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 683/2020 -
17/09/2019 16:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1418/2020 -
17/09/2019 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 452/2019 -
20/07/2018 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
28/06/2017 14:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 2219/2018 -
27/06/2017 16:22 S1C Certidão de Sessão nº 513/2017 -
22/06/2017 13:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 687/2017 -
11/05/2016 16:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 607/2017 -
09/05/2016 14:03 S1C Certidão de Sessão nº 401/2016 -
25/04/2016 11:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 457/2016 -
26/02/2015 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 1179/2016 -
24/02/2015 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 163/2015 -
10/02/2015 13:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 247/2015 -
25/10/2013 17:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 325/2015 -
25/10/2013 12:27 DICAP  
22/10/2013 19:55 S2C Certidão de Sessão nº 1792/2013 -
17/10/2013 13:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3362/2013 -
19/08/2013 11:19 DCM Informação nº 1590/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Em atendimento ao Despacho nº 2388/13, do ilustre Relator.
30/07/2013 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2388/2013 -
23/07/2013 12:55 SMPjTC Parecer nº 11351/2013 - Irregularidade Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ponta Grossa. Exercício de 2008. Pela irregularidade das contas. Multa.
30/04/2011 20:44 DCM Instrução nº 2956/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/04/2011 08:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 359/2011 -
14/02/2011 17:34 SITIO  
13/01/2011 09:54 GASRVF  
13/01/2011 08:24 DP  
25/05/2010 14:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 370/2010 -
25/05/2010 14:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 697/2010 -
25/05/2010 14:13 GASRVF Proposta de Voto nº 234/2010 -
04/12/2009 08:14 GATBC  
02/12/2009 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1238/2009 -
27/11/2009 09:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2266/2009 -
19/11/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 15156/2009 - Irregularidade Prestação de Contas Municipais - Câmara Municipal de Ponta Grossa - pela irregularidade das contas com aplicação de multa e ressarcimento de valores
23/07/2009 08:35 DCM Instrução nº 3764/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/07/2009 10:29 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1407/2009 -
20/07/2009 15:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 924/2009 -
14/07/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1334/2009 -
02/04/2009 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 811/2009 -
02/04/2009 15:27 DCM Instrução nº 1847/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1039/2009 -
02/04/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1040/2009 -
01/04/2009 11:15 DP  

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